Home- busca: Roberto Rodrigues de Morais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:52
Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente
Danos morais, estéticos e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.
Danos morais. Improcedência na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.
Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 10:53
Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão
O porteiro receberá R$ 60 mil por danos morais e estéticos e pensão vitalícia, como compensação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.
tristeza, humilhação e constrangimento, com abalo psíquico, devida é a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28
Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição
A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:15
Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden
Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:45
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,9 mil à Maria Isabel Maldonado Rodrigues.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:20
Empresa indenizará empregado gravemente ferido em detonação de explosivos
indenização em R$ 200 mil reais pelos danos morais, estético e patrimonial
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 17:10
Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos
Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 17:40
Passageiro cuja bagagem foi extraviada em vôo da TAM receberá R$ 22 mil
A empresa alegou que os danos materiais e morais não foram comprovados, e negou o extravio de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:17
Consumidora recebe indenização por cobrança vexatória
Consumidora receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais por ter sido cobrada de forma vexatória, em seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:37
Idosa será indenizada por queda em poço de elevador
Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 11:30
Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho
A Câmara reformou a decisão de origem apenas para majorar o valor da indenização por danos morais
